Miguel da Conceição Mota Carmo - Biografia
O Homem, o Militar e o Administrador
por Adriano Miranda Lima
Abril de 2015
(publicada originalmente no blog arrozcatum.blogspot.com)
CAPÍTULO I - Introdução
Como consideração preliminar, convém dizer que tudo o que ouvi, enquanto rapaz em Cabo Verde, a respeito do Administrador Mota Carmo, isto é, reportando o exercício do seu cargo, conotava-o como um homem duro e autoritário, ou mesmo, para alguns, prepotente, mas também determinado, exigente e realizador. Contudo, o que mais sobressaía na espuma da memória colectiva, ou de parte dela, é o temor que ele inspirava no exercício do seu cargo. Em meu entender, isso talvez se explique porque as pessoas, de um modo geral, tendem a preferir os comportamentos e as atitudes de aparente benevolência por parte dos detentores de cargos públicos, sinónimos que são de complacência, bonomia e facilitismo, mesmo que muitas vezes inócuos nas suas consequências práticas sobre o bem público. Pelo contrário, aquele que exerce cargos públicos sem abdicar de uma postura autoritária e exigente, ainda que buscando o interesse da comunidade, tende a deixar na memória colectiva uma imagem pouco atractiva, se não de temor e aversão. Isto sobretudo em meios pequenos e em sociedades onde predomina uma certa brandura de costumes ou distanciamento da vida pública, mais ainda quando, como então, se vivia sob um regime de ditadura política, ou autocrático, em que as liberdades cívicas em grande parte estavam cerceadas. Mas isso acontecia tanto em Cabo Verde como em todo o espaço de domínio português, território continental, ilhas adjacentes ou colónias. Outro factor que não pode ser negligenciado em qualquer análise que se faça em retrospectiva, é o da pobreza e subdesenvolvimento da nossa terra, naquele tempo com uma expressão muitíssimo mais gravosa do que nos tempos actuais. É que a pobreza do meio e tudo o que se lhe associa, como o desemprego e a fome, tendem a enformar um pano de fundo propiciador de atitudes transgressoras e assim implicando a actuação da autoridade pública. O pobre que rouba uma galinha vai mais facilmente parar à cadeia do que o rico que torneia as leis para escapar ao fisco. Mas é até possível que as coisas não se colocassem com tal simplicidade silogística porque quero acreditar que o homem era daqueles que cortavam a direito, o que não quer dizer que o pobre não fosse quem, pelas circunstâncias adversas da vida, mais se colocasse sob a alçada da autoridade. No entanto, teremos ocasião de intuir, se não mesmo de concluir ipsis verbis, que os escolhos que o Administrador encontrou na sua actividade terão sido obra mais das elites sociais mindelenses do que do povo anónimo.
Dados pessoais
De seu nome completo, Miguel da Conceição Mota Carmo, nasceu em Tomar em 18 de Julho de 1900, filho de Adriano da Conceição Carmo e de Adriana Virgínia da Mota Carmo.
Mota Carmo entrou para a então designada Escola de Guerra depois de concluir o ensino secundário e fazer os respectivos preparatórios de admissão, ingressando no curso de Infantaria. A Europa estava então a ser assolada por um terrível conflito, a Grande Guerra, também designada por I Guerra Mundial. O curso de oficiais que o jovem tomarense frequentou foi de duração reduzida, inferior aos 4 anos do currículo de então, que incluía o tirocínio. A orientação então adoptada consistiu em ministrar ao futuro oficial uma formação teórica mais reduzida e esperar que ele completasse a sua preparação, incluindo o tirocínio, no confronto directo com a prática e as exigências da guerra que então se travava na Europa. De facto, as circunstâncias do momento, quando Portugal tinha um Corpo Expedicionário naquele conflito, exigiram a formação apressada de oficiais para satisfazer as necessidades de enquadramento de forças.
Dados sobre a carreira militar
Alferes, em 1919;
Tenente, em 1923;
Capitão, em 1939;
Major, em 1951;
Tenente-coronel, em 1955;
Coronel, em 1958.
Passou à reserva em 1960 e à reforma em 1970.
Do seu processo individual consta o seu falecimento ocorrido em 1974, portanto, aos 74 anos de idade.
Colocações militares
Terminado o curso que frequentou na Escola de Guerra, teve as seguintes e sucessivas colocações, até à sua mobilização para Cabo Verde integrado, já no posto de capitão, num batalhão das Forças Expedicionárias: 5º Grupo de metralhadoras, em Julho de 1919.
Em seguida, 3 meses depois é colocado na Guarda Nacional Republicana (GNR), onde viria a permanecer continuamente até Julho de 1939. Foram assim 20 anos de serviço na GNR, facto que não é irrelevante e suscita uma interpretação, a que não me furto. A GNR é uma instituição de carácter militar mas nada tem a ver com o Exército, pertencendo à tutela do Ministério do Interior. É uma instituição militarizada mas virada para a segurança interna e com uma missão e actividade de características policiais. Em caso de guerra, é ela que garante as missões de segurança da chamada área da retaguarda dos teatros de operações. Ora, em princípio, os 20 anos ao serviço da GNR teriam, de algum modo, de deixar alguma marca na personalidade militar e na mentalidade do homem que foi Mota Carmo, impregnando-lhes, em princípio, de uma sensibilidade especial para as missões ligadas à segurança e ao serviço policial. A GNR era antigamente enquadrada por oficiais do exército e Mota Carmo não foi, portanto, um caso isolado. O que é particularmente relevante é o tempo que durou essa sua ligação. Esta faceta não terá sido estranha à missão civil que desempenhou em S. Vicente, pois além de administrador de concelho foi também, e em acumulação, comissário da polícia.
Mas será que essa circunstância terá de algum modo influenciado sobremaneira o seu perfil de oficial do exército puro? Pode não ter acontecido, conforme demonstra o percurso que ele teve depois de deixar as funções civis em S. Vicente. É que nas suas colocações posteriores, em unidades do Exército, Mota Carmo teve desempenhos meritórios e com o apreço das hierarquias superiores, como demonstram os galardões que recebeu até à sua passagem à reserva e de que mais à frente falaremos.
Tendo deixado a GNR em1939, é colocado na Escola Prática de Infantaria (EPI), em Mafra, onde permaneceu dois anos, de Março de 1939 a Março de 1941. Nessa escola militar, frequenta o curso para capitão, e considero que terá ali readquirido e consolidado o lado mais puro da sua condição militar.
De seguida, é transferido para o Regimento de Infantaria 15 (RI 15), situado em Tomar, sua cidade natal, onde se apresenta para integrar o batalhão expedicionário a Cabo Verde formado nesse Regimento.
Integra assim o Batalhão de Infantaria 15 (BI 15), uma das unidades militares que, juntamente com outras oriundas de várias unidades-mães da Metrópole, encheram de tropa as ilhas de S. Vicente, S. Antão e Sal, durante o período da II Guerra Mundial.
Formatura do BI 15 no Terreiro do Paço, em Lisboa, antes de embarcar para Cabo Verde.
Mota Carmo foi o comandante da 1ª Companhia de Atiradores do seu Batalhão, sendo o mais moderno no posto de capitão, razão por que, segundo as regras, competiu-lhe o comando da 1ª Companhia. A ordem regulamentar é essa, começa-se pelos mais modernos. A Companhia do Mota Carmo foi destacada para o Porto Novo, assim como a maior parte do seu Batalhão. Só 3ª companhia desse batalhão ficou em S. Vicente, além de um pelotão de Armas Pesadas do mesmo Batalhão.
O capitão Mota Carmo e a sua Companhia, aquartelada no Porto Novo, empenharam-se em inúmeras tarefas e actividades concernentes à organização da defesa da zona de S. Antão que confinava com S. Vicente e dominava o canal entre as duas ilhas. Mas, ao mesmo tempo, a sua Companhia destacava pelotões para missões de patrulhamento em outros locais da ilha, principalmente os portos ou enseadas que eram propícios ao desembarque de tropas inimigas, tais como Paul e Ponta de Sol. A vida daquelas tropas era espinhosa porque as deslocações tinham de ser feitas em marcha apeada e as condições de conforto e apoio às tropas não eram as melhores. Além disso, o tempo da sua permanência na ilha coincidiu com uma seca prolongada cujos efeitos nefastos são fáceis de calcular. Foi um tempo em que morreram milhares de civis por inanição causada por falta de alimentos. Os campos secaram por completo, e a agricultura deixou de ser um suporte de vida.
Foto pertencente à família do capitão Paiva Nunes. (este oficial é o segundo da direita para a esquerda). Paiva Nunes escreveu nas costas da foto o seguinte: “Em Porto Novo, 5/4/942; tenente Sérgio, alferes Curto, eu, e capitão Mota Carmo (usava então bigode)”.
Refira-se que o Mota Carmo era um homem de elevada estatura e físico imponente, embora a fotografia não o demonstre, provavelmente por se encontrar reclinado e curvado.
Mas Mota Carmo não chegaria a completar a sua missão no Batalhão, pois em 18 de Dezembro de 1942 desembarca em S. Vicente, vindo do Porto Novo, para se apresentar na Repartição do Gabinete da Colónia (Cabo Verde). Ignoro que missão foi desempenhar sob a dependência do Governo da Colónia de Cabo Verde, pois do seu processo nada consta a esse respeito. Calculo, no entanto, e em virtude da sua longa experiência na GNR, que terá sido alguma função relacionada com a direcção dos serviços de segurança ou de polícia. Não se esqueça que a situação era de guerra e que, não obstante a neutralidade de Portugal, a ameaça alemã sobre o arquipélago se manteve latente até certa altura desse terrível conflito mundial.
Em Fevereiro de 1944, com o regresso do seu Batalhão à Metrópole, Mota Carmo fica em Cabo Verde, porque é requisitado pelo Ministério das Colónias, e é quando inicia as funções cumulativas de Administrador do Concelho de S. Vicente, Comissário da Polícia, Delegado das Obras Públicas e Delegado da SAGA (Serviço de Aquisição de Géneros Alimentícios). Julgo pertinente esclarecer que os capitães do Exército naquela época atingiam esse posto já quarentões e homens calejados na vida militar e mesmo, em muitos casos, na administração civil. Permanece naquelas funções pelo período de 6 anos, até regressar a Portugal em Março de 1950, desembarcando em Lisboa em 23 daquele mês. Nunca mais teria ocasião de regressar a Cabo Verde, terra que acredito não lhe foi indiferente, e há razões sobejas que o demonstram.
CAPÍTULO II - A acção do Administrador Mota Carmo
É durante as suas funções de administrador que Mota Carmo, com o posto de capitão, deixou o seu nome escrito nas pedras da calçada do Mindelo, para o bem e para o mal, consoante a opinião que cada um faça acerca do seu desempenho. Há uma subjectividade sempre inerente a qualquer juízo sobre quem exerce funções públicas. Depende da perspectiva e do estrato social a que se pertence, e isto é tanto mais relevável num tempo em que não havia liberdades cívicas e o poder era dum modo geral exercido de forma autoritária. Os de estrato social mais alto, isto é, os privilegiados, por certo que tenderiam a aceitar ou a pactuar mais com uma autoridade firme, porque garante dos seus interesses de classe. Os deserdados da fortuna, isto é, os pobres, naturalmente que a sua desdita os propiciaria mais para a transgressão, quer pela prática de furtos ou roubos, quer por atitudes socialmente reprováveis, como a embriaguez no meio público e a ocorrência de desacatos e brigas entre gente do povo, comuns na nossa terra. Por conseguinte, o povo anónimo poderia ser o mais queixoso do eventual poder autoritário do capitão administrador, que em muitos casos acredito consistia num misto de disciplina militar e de gestão de actos públicos. Sempre ouvi contar que o Mota Carmo tomou medidas severas para pôr termo às vendas de rua e instaurar hábitos de pendor europeu na cidade, tendo-o conseguido com algum sucesso, pelo menos nas áreas mais urbanas, a chamada “morada”. Ora, quem se sentiria mais prejudicado com a imposição de medidas administrativas deste género, particularmente exigentes? O povo anónimo ou as classes mais privilegiadas? Não é fácil a resposta, porque teremos ocasião de concluir que a acção de Mota Carmo encontrou maior resistência entre as classes sociais privilegiadas que entre o povo anónimo, no tocante a certos aspectos da sua actividade.
Uma medida que ele tomou e alimentou o anedotário local foi a proibição do uso de saia curta às mulheres, querendo com isso impor uma suposta moralização dos costumes, conforme a mentalidade conservadora de raiz católica, mas que normalmente não consegue iludir a mais pura hipocrisia. É que muitas vezes são os próprios defensores da moral pública os seus primeiros transgressores. Pode ser constrangedor dizê-lo perante os seus descendentes, mas o facto de o Mota Carmo ter gerado filhos em S. Vicente que não registou funciona em seu desabono e desmente a sinceridade dos seus propósitos de instigador de moral pública. Sobre esta questão das saias curtas, resta saber se a medida seria particularmente mais gravosa para as “menininhas novas” do para as mulheres de um modo geral. É que, por ironia, consta que essa medida causou viva indignação entre as próprias senhoras da alta sociedade e uma delas reagiu de tal modo veemente que pode ter contribuído para o enfraquecimento do prestígio que o Administrador teria até certa altura alcançado com o sucesso de algumas das suas realizações. E especula-se também que tal facto apressou a sua substituição no cargo. Mas sobre esta última possibilidade é difícil fazer um juízo rigoroso, já que ele exerceu o cargo durante 6 anos, tempo mais que suficiente para justificar a sua substituição à luz das normas administrativas em vigor no Exército. Com efeito, Mota Carmo era um oficial do Exército e existem tempos limites estabelecidos para o exercício de funções fora da instituição militar. E seis anos constituíram tempo bem longo.
Aspecto da cidade do Mindelo no tempo da administração de Mota Carmo.
Afora o que pode sugerir alguma faceta menos favorável à sua pessoa, é do domínio geral que a administração de Mota Carmo revestiu aspectos muito positivos e que a ilha e a cidade beneficiaram bastante com o seu desempenho. A demonstrar perfeitamente o seu perfil autoritário e decidido, reflexo da sua condição militar, um tio meu contou-me o seguinte caso. Certa vez, um grupo de marinheiros de um navio de guerra português fundeado no porto assistia a um espectáculo de revista teatral nas instalações do Clube Castilho. Espectáculos desse género eram promovidos por ele para angariar meios financeiros para as obras de assistência a que meteu ombros. Ora, a certa altura, alguns desses marinheiros começaram a portar-se de uma forma tão inconveniente que o Mota Carmo saiu do seu lugar e dirigiu-se-lhes pessoalmente nestes termos: “Sou Mota Carmo, Capitão do Exército e Administrador do Concelho. Vocês estão a portar-se de forma indigna. Retirem-se imediatamente!” Os marinheiros, sem esboçar o mínimo gesto, com o rabo entre as pernas, abandonaram o lugar. Esse mesmo tio também me conta que, em conversa com um grupo de amigos sobre a actual situação da cidade do Mindelo, há quem de vez quando exclame: “Isto está a precisar é de um Mota Carmo!” Não será então despropositado considerar que o seu nome paira ainda no domínio da lenda.
Poucos dados concretos e completos consegui obter sobre a acção de Mota Carmo como administrador, porque nada disso consta, como é óbvio, do seu processo militar. Mas é do conhecimento geral que ele desenvolveu uma intensa actividade virada para a higiene e o saneamento, a ordem pública e a promoção da assistência aos necessitados e amparo dos órfãos, além de inúmeras obras públicas. Mas o que é mais emblemático é ele ter-se empenhado com todas as suas forças e energias, físicas mas também morais, para a construção de uma importante infra-estrutura social no âmbito da Associação de Caridade de Cabo Verde, que ele impulsionou conferindo-lhe uma alta prioridade na agenda da sua actividade. Mota Carmo deu uma entrevista ao jornal “Notícias de Cabo Verde” sobre o assunto, e tive a felicidade de adquirir esse jornal em versão digitalizada, com a ajuda do meu amigo José Fortes Lopes, professor da Universidade de Aveiro. A entrevista, por ser longa, será objecto do próximo capítulo.
CAPÍTULO III - Entrevista com o Administrador do Concelho, Capitão Mota Carmo
(Jornal “Notícias de Cabo Verde”, de 28/9/1946)
“De há tempos a esta parte, vemos erguer-se e ampliar-se um bloco de cimentos justamente na ourela do montão de tugúrios e casinhotos da “Ribeira Bota” e onde termina a avenida Amadeu de Figueiredo. Hoje, os muros deste edifício (ainda em vias de construção, mas já muito próximo de se concluir) abrangem um recinto que se estende, em largura, da mencionada avenida Amadeu de Figueiredo até o atalho (chamemos-lhe assim) que passa pelas traseiras do Hospital Militar e liga o “Lombo de Trás” à “Ribeira Bota”. As pessoas que conhecem o sítio sabem que é um recinto de extensão bastante considerável.
O início dos trabalhos de construção despertou a curiosidade do público capaz de apreciar qualquer medida de algum alcance. Como é natural, dada a diferença de critérios, de sensibilidade de cada um, este público repartiu-se em várias zonas. Alguns discordaram, outros aprovaram e outros deixaram-se ficar em expectativa, para, mais tarde, poderem apresentar o seu juízo na posse de elementos que o fundamentassem. As três grandes facções constitutivas em todos os tempos da opinião pública apresentavam-se, como se vê, “au complet”. Nada mais natural e daí nada menos estranhável. O processo da obra, o evidenciamento da sua importância, acentuou em alguns indivíduos a curiosidade de que falávamos, tanto mais que alguns aspectos da sua finalidade não tinham sido ainda devidamente esclarecidos. O “Notícias de Cabo Verde”, com o conhecimento deste movimento de curiosidade, considerou que lhe competia obter da entidade idónea as informações necessárias para a compreensão deste assunto e publicá-las. A obra está colocada sob a égide da “Associação de Caridade de Cabo Verde”, mas ninguém ignora que o seu animador tem sido o actual administrador do concelho de S. Vicente, o capitão Mota Carmo. Procurámo-lo e pedimos-lhe que nos concedesse uma entrevista, ao que ele imediatamente anuiu com boa vontade e pronta gentileza.
Há tempos, o enviado do “Notícias” visitou com o capitão Mota Carmo as obras a que temos aludido até agora e, como havia tempo, outras cuja direcção também se encontrava a seu cargo se visitaram. Passámos, primeiro, pela Avenida Amadeu de Figueiredo; já trataremos do que lá vimos.
O automóvel, a seguir, conduziu-nos através da “Salina”, do “Monte” até à planície extensa onde se preparava a pista e se construía o “hangar” para o avião destinado ao serviço da missão hidrográfica, que há já tempos, aliás, se encontrava entre nós. Uma longa fita de terreno alisado e cilindrado prolongava-se e destacava-se com uma espécie de brilho de metal (dado, ao que nos pareceu, pela salsugem trazida e depositada pela brisa marítima) de tonalidade pardacenta e triste, do resto da chã.
Dali, rodámos à Pontinha, a ver, o pequeno cais em cimento armado de sólida construção que naquela altura já se encontrava pronto e que, segundo nos informou o Sr. Administrador do Concelho, deveria ser inaugurado brevemente. De caminho, conversámos sobre todas estas obras: – “Tomam-me imenso tempo, explicou-nos o nosso guia. Cada uma delas, por si, exige uma vigilância constante. É preciso pulso para aguentar o balanço”.
É verdade, qualquer dos trabalhos visitados pede esforço e cuidado. Aliás, só quem nunca “meteu a mão na massa” pode ignorar as canseiras de toda a obra, mesmo de alcance mínimo. Todavia, ao primeiro olhar se vê que a de maior envergadura das citadas é o edifício destinado à sede da futura Instituição de Caridade.
É um edifício composto de dois corpos, ambos rés-do-chão. O primeiro forma um todo, uniforme, e o segundo é formado de uma parte central situado na reentrância de duas asas. Entre os dois corpos principais, medeia um pequeno pátio. Atrás, expande-se uma ampla cerca, em cuja direita ficam a cozinha e a despensa. Não falta harmonia no conjunto. Os dois corpos poderiam parecer baixos, mas o comprimento é extenso, de tal forma que a linha total se alonga e este alongamento tira ao conjunto o que ele poderia ter de atarracado.
Os aposentos do primeiro corpo dispõem-se, à esquerda e à direita da entrada, conforme o seu destino. À esquerda, situa-se uma série de pequenos quartos (seis, se não estamos em erro) para os serviços da secretaria; à esquerda, todo o espaço é ocupado por uma vasta sala de aula.
Os compartimentos do segundo corpo são os mais espaçosos; são três enormes salões, destinando-se os dois laterais para a instalação dos dormitórios. Ao lado de cada um, encontra-se um balneário, que comunica com uma retrete. Ambas as sentinas são servidas por fossas.
Todo este edifício, cujas linhas gerais ficam descritas, deixa uma impressão de solidez e de amplidão. Dentro dele, será fácil formar um ambiente saudável, em que se respira fundo e bem. Se os educadores não escassearem, entre aquelas paredes poderão formar-se homens. A instalação está construída, a primeira pedra está assente. Compete agora à cidade garantir o seu funcionamento, ampliá-la, e aperfeiçoá-la sempre que seja possível.
Não passaremos agora à habitual distribuição de elogios. Costumam tornar-se banais. As obras é que devem falar por si. Quem quiser que vá ver com os próprios olhos uma obra que é valiosa e que nada impede de ser a base de uma bela, uma irradiante instituição.
Apresentamos, em seguida, as respostas dadas pelo capitão Mota Carmo às várias perguntas que lhe fizemos, com o fim já confessado de esclarecer o público sobre o verdadeiro fim desta obra, o seu funcionamento, o esforço reclamado pela sua realização, o ambiente em que ela se desenvolveu.
– Qual o fim exacto a que se destinam as construções empreendidas pela “Associação de Caridade na Ribeira Bota”?
– As construções empreendidas pela Associação de Caridade destinam-se à instalação da sua sede que compreende: -Gabinete de Direcção, secretarias, quartos para empregados, escola, refeitório, duas camaratas, cozinha, arrecadações, rouparia, sala de costura, etc.
– Quais os meios, ou com que “fundos”, espera a Associação de Caridade assegurar o funcionamento permanente da instituição que tem em vista fundar?
– Com: Um subsídio mensal da Provedoria da Assistência Pública; um subsídio anual da Câmara Municipal; quotização de sócios; donativos, festividades e espectáculos. A boa vontade da Direcção chegará para conseguir as receitas necessárias.
– Que serviços abrangerá esta Instituição em vias de fundação, ou qual será a sua organização?
– Os serviços que abrangerá serão os seguintes: socorrer os indigentes com alimentos, pensões, vestuários ou por qualquer outra forma; socorrer a pobreza envergonhada; Visitar os doentes pobres, prestando-lhes assistência; proteger a maternidade; socorrer os órfãos; criação e manutenção de uma cozinha económica; procurar dar solução a todos os casos que representem necessidade absoluta de socorro ou de assistência.
– Que motivos levaram a Associação de Caridade à realização desta empresa?
– A Associação de Caridade é que é, afinal, a empresa em realização. Nasceu ela da necessidade que rapidamente verifiquei de se minorar tanta pobreza que vagueia pela cidade: a necessidade de se recolherem órfãos dando-lhes conforto, educação e preparação para a vida; a necessidade de se criar uma sopa económica, e por outras tantas razões que impunham a montagem de uma casa de Assistência digna das possibilidades do meio em que vivemos, as quais são muitas e de ponderar.
– Calcula aproximadamente em que época ela começará a funcionar?
– Começará a funcionar, se não houver qualquer contrariedade, ainda este ano. Reserva-se até o dia de Natal para a sua inauguração completa. Funcionará já com o orçamento de 1947.
– Exigiu a parte já construída o emprego de fundos importantes?
– Até hoje, em obras e em algum mobiliário despenderam-se 245.000$00.
– Foi custosa a sua obtenção?
– Sim, foi. Tem-se conseguido o dinheiro à custa de muito trabalho e canseiras que, felizmente, têm sido coroados do melhor êxito.
– Encontrou apoios eficazes em quaisquer elementos, aos quais a Associação de Caridade se dirigiu para que a auxiliassem?
– Encontrei apoio numa parte do comércio (não na totalidade), na Câmara Municipal e na Provedoria de Assistência Pública e naquela parte da população que paga as suas quotas e está sempre pronta a auxiliar e a acorrer às festas que se promovem.
– Espera que o acabamento desta obra exigirá ainda despesas vultosas?
– As verbas ainda a despender são importantes mas estão asseguradas.
– O desenvolvimento da campanha para a fundação desta instituição de Caridade deixou no seu espírito impressões favoráveis acerca da disposição com que o nosso público responsável acolhe a ideia de obras deste género?
– A campanha, se bem que, como já disse, tivesse sido coroada do melhor êxito, deixou, no entanto, entrever, dentro de alguns sectores da sociedade, a má vontade. Fez-se propaganda contrária bastante acentuada. Diz-se que nada se conseguiria; que outros mais categorizados sectores já tinham experimentado tentar realizar outras obras semelhantes mas que desistiram; que estas iniciativas não vingariam, etc. Esta era, na generalidade, a base da propaganda. Mais tarde, quando se começou a construir o edifício, nasceu, do mesmo sector, nova propaganda nos seguintes moldes:
– Aquilo é falta de orientação. É atirar dinheiro à rua escusadamente. Para que se constrói um edifício, se quando sair a Expedição ficam por aí tantos quartéis abandonados? É claro que a base desta propaganda não surtiu o efeito desejado. Responde-se-lhe facilmente com esta pergunta: – Mas onde é que estão esses quartéis? À decisão de construir o edifício presidiu boa orientação, senso e experiência. É uma propriedade valorizada com que conta a Associação. Nunca mais ela pensará em alojamento nem correrá o risco de um mandado de despejo se tivesse que ocupar um prédio de empréstimo ou renda. De resto, a construção da Associação constitui mais um bom melhoramento para S. Vicente.
Quero dizer-lhe ainda, Sr. Redactor, que esta propaganda partiu de pessoas que ainda não auxiliaram a Associação, apesar de possuírem largos recursos. Questão de antipatia de uns, má vontade e inveja de outros. Quando para aqui vim, observei que algumas dessas pessoas representavam-se de caritativas e esmoleres, fazendo reunir à porta da sua residência ou estabelecimento meio cento de pobres que ali esperavam tempo esquecido que uma criada ou empregado lhes entregasse o óbolo tão prometido e desejado.
– E quanto recebiam?
– Meio tostão ou um tostão, o que correspondia, respectivamente, a dois escudos e cinquenta centavos ou cinco escudos por semana. No fim do mês, dez ou vinte escudos a 50 pobres.
– Apesar de tanta contrariedade, deve, certamente, sentir-se satisfeito?
– Sim, estou. Muito mais ficarei quando eu puder afirmar às pessoas que me têm auxiliado – aquelas pessoas que se interessam pelo bem-estar e pelo conforto dos seus semelhantes necessitados: - aqui tendes a obra que vos prometi e que, de futuro, pertencerá à Cidade do Mindelo. Acarinhem-na e procurem desenvolvê-la para prestígio da população.”
(Gonçalves, o redactor entrevistador)
CAPÍTULO IV - A têmpera realizadora do Mota Carmo
Considero muito elucidativa a entrevista relatada no capítulo anterior. Ela fornece-nos matéria para muitas ilações. Desde logo, ressalta o perfil do Administrador, mostrando-o preparado e capacitado em todos os sentidos para o desempenho das suas funções. Por outro lado, denuncia a mentalidade da sociedade local. Mas sobretudo não posso deixar de relacionar esta assinalável e louvável sensibilidade social de Mota Carmo com os factos que justificaram um louvor que lhe foi atribuído enquanto jovem alferes em serviço na GNR. O louvor, concedido pelo Comando Geral da GNR, reza o seguinte: “Louvado pelo altruísmo, generosidade e nobre intenção que demonstrou, fazendo reverter a favor de uma instituição de caridade e das praças da secção sob o seu comando, a parte da multa de 4.320$00 que num processo de açambarcamento lhe competia, gesto que lhe conquistou simpatias e homenagens da população do concelho, traduzindo-se em elevação do prestígio da corporação da GNR”. Não é despropositado referir que o jovem Mota Carmo não seria certamente pessoa abastada que pudesse prescindir de mão beijada de uma importância que àquela data era sem dúvida considerável. Com semelhante gesto, deu efectivamente provas de ser possuidor de um espírito generoso e desprendido.
Dois anos mais tarde, voltaria a ser louvado por similar gesto, mas em que dessa feita põe em evidência o seu espírito de decisão, arrojo e destemor. Foi quando lavrou um violento incêndio na casa das máquinas de uma fábrica de descasque de arroz em Lisboa. Agiu de imediato e conduziu a acção de combate ao incêndio com tanta energia e eficácia que conseguiu dominá-lo e evitar a destruição do edifício da fábrica.
Ora, perante estas duas situações tem de se concluir que, desde cedo, o jovem alferes Mota Carmo mostrou atributos de generosidade, solidariedade e empenho pelo bem público. Pergunte-se, por isso, se a obra de assistência que ele promoveu em S. Vicente não confirma em alto grau um fundo humanista que o marcaria indelevelmente, ainda que isso pudesse ser, em alguns casos, contraditado por aspectos controversos do seu carácter.
A infra-estrutura de caridade construída por Mota Carmo perdurou pelo tempo fora e tornar-se-ia mais tarde o “Centro Juvenil Nhô Djunga” ou “Orfanato Nhô Djunga”. A fotografia em baixo apresenta um aspecto parcial e central da fachada do edifício construído. A imagem é dos anos sessenta.
Nhô Djunga e rapazes acolhidos no Orfanato; foto dos anos sessenta.
Embora eu não disponha de um inventário oficial das obras realizadas pelo administrador, pude recolher através da net alguns testemunhos que permitem concluir que a administração de Mota Carmo foi profícua e realizadora. É inegável que ele impulsionou uma intensa actividade em S. Vicente.
Em 1945, foi construída a escola primária situada na zona da Praça Nova a que se deu o nome de Escola João Belo.
Escola João Belo (2007).
Repare-se que, não obstante os evidentes sinais de degradação, trata-se de uma estrutura sólida de um belo edifício dotado de boas condições para o seu fim.
A escola primária da Chã do Cemitério (na foto seguinte) foi inaugurada no ano a seguir ao termo das funções de Mota Carmo, mas ela foi projectada e iniciada no seu tempo e fez parte do mesmo plano de melhoria das infra-estruturas escolares promovido pelo Governo da Colónia e executado por Mota Carmo.
O Administrador mandou construir um pequeno cais que ficava no trajecto entre a Oficina da Pontinha e a Lajinha. Desconheço qual era a finalidade concreta desse cais, mas talvez tivesse uma utilização relacionada com as Oficinas Mecânicas da Pontinha (Escola de Artes e Ofícios, dirigida pelo célebre Cunco), situadas na sua proximidade, e também com o apoio complementar à actividade portuária. Esse cais foi demolido no âmbito das obras de transformação da marginal e hoje quase ninguém já se recorda sua existência. A foto seguinte mostra um aspecto da sua estrutura de betão e piso de madeira, vendo-se ao fundo, à direita, o navio Madalan, um belo veleiro que tinha casco de ferro e fazia viagens transatlânticas. Mais à esquerda, e relativamente recuado, vê-se um veleiro de 3 mastros que parece ser o Senhor das Areias.
O antigo Cais de Mota Carmo.
Pela sua importância como testemunho da vox publica, transcrevo aqui uma intervenção do Sr. Marcos Soares, postada no blogue Praia de Bote em 20 de Outubro, a propósito de um tema nele abordado:
“O capitão Mota, como administrador da Ilha de São Vicente, não foi no meu tempo, mas por residir numa zona onde ele mandou construir algumas infra-estruturas, tenho conhecimento, através das populações da zona, de alguns episódios com ele relacionados. Por exemplo, mandava para cadeia as moças com vestidos acima do joelho. Teve uns quantos amantes e alguns filhos mas cuidava deles.
Lembro-me do Orfanato de Mota Carmo, onde é hoje o Lar Nhô Djunga frente ao antigo campo de jogo da fontinha, hoje Estádio Adérito Sena.
Mandou construir alguns Diques de correcção torrencial, alguns com 100 metros de comprimento, na zona que vai da Rotunda da Ribeira Bote, passando pela ribeirinha, até perto do areia de Salamansa.
Foi graças a essas infra-estruturas que nasceu a tão conhecida Ribeira de Paul em São Vicente. Quem não recorda da Morna "Ribeira de Paul é um paraíso, sala de visita de Mindelo"?
Dizem as pessoas mais antigas que sempre que chovia alguns daqueles Diques rebentavam devido a força das águas, e ele, Mota Carmo, ao fazer o reconhecimento e avaliar os estragos, comentava que tinha muita confiança no Dique numero 9 pois, dizia ele, que era o mais resistente de todos. Até que um dia veio uma chuvada daquelas de transbordar os actuais diques, e levou todo o Paraíso da Ribeira para o mar. Dizem os mais velhos, que naquele dia não foi só verduras que foram para o mar; também a água invadiu casas, lojas, e até gavetas com dinheiro foram sair no mar do Praia de Bote.”
Por este relato, o Sr. Marcos Soares presta um importante depoimento, confirmado por outras fontes, em como Mota Carmo terá sido o primeiro administrador a mandar construir diques em S. Vicente para retenção das águas torrenciais provenientes das chuvas intensas que de vez em quando desabam nas nossas ilhas. A sua finalidade era não só evitar a afluência das águas às zonas baixas da cidade como também prover o seu aproveitamento para fins agrícolas. Daí a tal zona a que ele se refere chamada “Ribeira do Paul” e que terá resultado do efeito benéfico dos referidos diques. Suponho que existem ainda vestígios desses diques.
Da entrevista dada por Mota Carmo constam ainda os trabalhos de remodelação da pista de aviação e a construção de um “hangar”.
É voz corrente que o Administrador Mota Carmo procurava nada deixar ao acaso e intervinha em tudo o que no seu entender contribuía para a melhoria da cidade do Mindelo, por vezes entrando em colisão com hábitos e costumes populares e despertando reacções adversas.
Por exemplo, entendeu que devia proibir os tambores das festas de S. João e, quem sabe, também a dança do Colá Sanjon, cujo movimento ritmado de colar as ancas sugere algo de manifestamente erótico. Desconheço se ele levou avante o seu desígnio, mas admito que não. Reafirma-se o que anteriormente se disse sobre a hipocrisia de uma certa moralidade católica a querer impor-se sobre os costumes ancestrais das populações. Era sem dúvida um erro crasso querer anular, se é que o propósito fosse mesmo esse, um ritual profano que estava enraizado nos costumes cabo-verdianos.
CAPÍTULO V - Um administrador meticuloso em todos os seus actos
Inerente aos cargos que o administrador detinha era a função de censura política sobre a actividade da comunicação social e editorial. O escritor Nuno de Miranda, que era um jovem de 20 anos na altura, conta que, apesar de tudo, o Administrador não levou muito a sério essa função e dá conta de um episódio em que ele teve um curioso confronto com ele. Sucede que o Nuno de Miranda era um dos responsáveis pela revista literária “Certeza”. Por entender que certa edição da revista pisava algum terreno que poderia ter conotações políticas, proibidas pela censura instituída pelo regime político em vigor em Portugal, um dia o Administrador o chamou ao edifício da Administração e ameaçou proibir o número da revista que ia sair. Então, o Nuno de Miranda disse-lhe que seria uma pena porque ia ser publicado um belo poema de uma portuguesa metropolitana de nome Maria Guilhermina. Segundo me contou esse primo, foi uma acha provocatória que ele meteu porque sabia que a poetisa era filha do seu interlocutor. Mota Carmo, depois de confirmar bem a identidade da poetisa, exclamou: - Mas ela é minha filha! E prosseguiu, bem-humorado: − Bem, desta vez safam-se, mas não se metam em coisas complicadas. Ora, a poetisa em causa é a filha que o Mota Carmo teve em Lisboa, aos 22 anos. O Nuno de Miranda acrescentou que essa senhora viria a casar-se com Délio Nobre Santos, que foi seu professor de filosofia na Faculdade de Letras de Lisboa, e que contraiu mais tarde uma relação de amizade com o casal, visitando a sua casa. Mais referiu aquele escritor cabo-verdiano que o Mota Carmo, apesar da sua fama de autoritário, tinha sentido de humor.
Em 1948, a Imagem de N.ª S.ª de Fátima foi de visita a S. Vicente e isso exigiu muitos preparativos e calcule-se que o Administrador se tenha empenhado seriamente nesse sentido, não se poupando a esforços e trabalhos, como era do seu timbre. Dir-se-á que Mindelo se engalanou para receber a Imagem, acontecimento que pode ter revestido um grande significado e causado forte impacto emocional numa altura em que, poucos anos antes, muita gente fora dizimada pela fome. Quando a natureza é severa e não se compadece com a sorte dos seus filhos, apela-se à providência divina.
Na foto anterior, vê-se que uma grande lancha carvoeira foi devidamente enfeitada com a cor branca para transportar a Imagem entre o navio que a trouxe de Portugal e o cais de desembarque. Naquele tempo, não existia ainda o cais acostável, cuja inauguração só aconteceria 13 anos decorridos.
Procissão no Mindelo por ocasião da visita da imagem da N.ª S.ª de Fátima; Mota Carmo, fardado, está atrás do andor e ao lado do padre.
Pode supor-se que o Mota Carmo seria católico praticante, mas não tenho qualquer dado seguro que o confirme. A minha alusão a esse respeito se deve ao facto de ter lido um texto que refere a sua intenção de impor em S. Vicente uma moralidade católica, mas pode a afirmação querer apenas restringir-se ao padrão de costumes uniformizador que o ditador António de Oliveira Salazar julgava facilmente aplicável a todos os cantos do império português. A presença do Administrador nessa procissão pode ser mais uma exigência protocolar relacionada com as funções que exercia do que propriamente um acto de fé.
Há evidências de que o Administrador Mota Carmo era muito escrupuloso na organização e preparação dos actos públicos da sua responsabilidade. É importante dizer que os oficiais do Exército, por formação própria, têm um especial traquejo nessa área.
Visita a S. Vicente do Governador João de figueiredo, oficial da Armada, porventura a primeira visita oficial; Mota Carmo está ao seu lado esquerdo, em traje civil.
O cortejo acima retratado dirige-se ao Palácio do Governo em S. Vicente, depois de o Governador ter desembarcado no antigo cais, onde o aguardava a comitiva oficial e o povo anónimo. O nosso povo comparece e recebe sempre de coração quente e aberto quem chega, mormente uma alta figura pública como o Governador da Colónia. Estas duas fotos dão bem uma ideia da limpeza, ordem e arrumação que o Administrador Mota Carmo terá imprimido à cidade do Mindelo. Hoje, apesar do progresso e crescimento da cidade, não falta quem recorde os tempos em que Mindelo conseguiu uma certa compostura urbana em contraponto com algum desleixo e apatia que hoje são visíveis em alguns aspectos, como as vendas de rua que proliferam ameaçando a saúde pública e a degradação de importantes edifícios do património arquitectónico da cidade.
Mota Carmo impondo medalhas desportivas num campeonato de futebol no velho estádio da Fontinha; foto cedida por Luiz Silva.
Pessoas do tempo da sua administração referem que Mota Carmo era um homem com grande capacidade de trabalho e que procurava estar em cima de todos os acontecimentos inerentes ao seu cargo, não dispensando a sua presença onde quer que ela fosse necessária, numa quase demonstração de ubiquidade. Bem a propósito do acto a que se refere a fotografia em cima, existe um documento sobre algumas divergências que havia entre as autoridades administrativas e a Associação Desportiva de Barlavento (ADB), que, tal como a sua congénere de Sotavento (ADS), passou por dificuldades financeiras. Cita esse documento que “o relatório de Mota Carmo, Administrador do Concelho de São Vicente, de 17 de Setembro de 1945, já informava que as agremiações da Ilha tinham grandes dívidas, mantendo-se graças a apoios individuais (por ele chamados de carolas). Para ele, até mesmo o facto de existirem muitos clubes contribuía para tais problemas, como podemos ver pelo ofício datado de 4 de Março de 1948, enviado ao chefe da Repartição Central dos Serviços da Administração Civil, prestando contas de sua análise dos documentos e livros de contas dos grupos desportivos do Mindelo”.
Além do Nuno de Miranda, várias pessoas antigas que eu ouvi são unânimes em afirmar que o Administrador vivia quase exclusivamente virado para as ocupações do seu cargo, sendo frequente ver acesas, pela noite dentro, as luzes do seu gabinete de trabalho. Onde houvesse obras ou trabalhos comunitários em curso, fazia-se presente com a assiduidade necessária para acompanhar de perto o seu andamento ou incentivar os responsáveis directos pela sua execução. Aliás, a entrevista anteriormente transcrita é bem elucidativa da sua actividade afanosa e da sua preocupação com a celeridade e rigor na execução de todos os trabalhos do Concelho. Mesmo tratando-se de actos de menor relevância, muitas vezes aparecia ou chamava a si a orientação directa do que lhe parecia estar emperrado ou em vias de impasse. Mota Carmo pouca disponibilidade teria para o lazer e diz-se que não era pessoa que tivesse uma vida social intensa e, à excepção dos actos oficiais, raras eram as vezes em que aparecia em festas, com ressalva para os espectáculos teatrais que mandou organizar para colher fundos para as suas obras de caridade e assistência. Parece que não frequentava o Grémio, como me disse o escritor Nuno de Miranda e outras pessoas. E acredito que não, uma vez que, muito provavelmente, era o local mais indicado para urdir a trama de que ele se deu conta, sabendo-se como se sabe que a elite social tinha ali o seu pouso dilecto para os habituais mexericos e soltura da má-língua. Basta atentar nas palavras proferidas pelo Administrador sobre a má vontade e a reacção negativa de certa elite social contra a sua obra de assistência pública. No conflito entre ele e a elite social mindelense, tenho dificuldade, por ausência de conhecimento de causa directo ou de fonte oficial, em proferir qualquer julgamento pessoal. Uns poderão inclinar-se para uma certa censura à hipocrisia de alguns sectores sociais da nossa terra, assim como outros preferirão acentuar o autoritarismo do Administrador como factor atenuante da má vontade daqueles. Admito que estará mais próximo da verdade quem tenha sido contemporâneo dos acontecimentos e se paute por rigor e isenção, amante da justiça. Mas pouquíssimas pessoas restam já que poderiam prestar-se a um testemunho rigoroso e interessado acerca de factos já amontoados sob o peso do tempo.
Capítulo VI - Carreira militar de Mota Carmo após deixar Cabo Verde
Tendo cessado as suas funções de administrador civil em S. Vicente, Mota Carmo desembarca em Lisboa em 23 de Março de 1950, deixando de estar sob a dependência do Ministério das Colónias. Depois de cumprir a licença a que tinha direito, e que se acumulara por nunca ter usufruído de nenhuma enquanto esteve em Cabo Verde, e regressando ao Ministério da Guerra, apresenta-se no Quartel-general do Governo Militar de Lisboa, onde fica a aguardar colocação. Em 21 de Maio de 1950, é colocado, como subdirector, no Campo de Tiro da Serra da Carregueira, assim designada uma unidade militar situada nos arredores Lisboa e que tinha como missão a instrução de tiro de carreira de todas as armas e de todas as unidades da região de Lisboa, seja as do Exército, da Marinha ou da Força Aérea.
Um aspecto actual das instalações militares do antigo Campo de Tiro da Serra da Carregueira; seria mais tarde transformado numa unidade militar com outro nome.
Em 1 de Outubro desse mesmo ano, apresenta-se no Instituto de Altos Estudos Militares, a fim de frequentar o curso de promoção a oficial superior (classe hierárquica que começa em major e termina em coronel).
Em Março de 1951, regressa à sua unidade, Campo de Tiro da Serra da Carregueira, e é promovido a major em Dezembro de 1951.
Em Fevereiro de 1952, o major Mota Carmo apresenta-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros a fim de se encarregar dos Serviços Nacionais de Segurança da Cimeira Pacto do Atlântico (NATO), função que o empenhou durante 17 dias. Com efeito, o Conselho de Ministros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) se reuniu em Lisboa, ainda nem sete anos tinham decorrido desde o fim da II Guerra Mundial na Europa. A divisão territorial da Alemanha era já uma realidade, uma vez que, desde 1949, o território daquele país se tinha dividido dando origem à República Federal da Alemanha (RFA) e a República Democrática Alemã (RDA). Esta situação traduzia o acentuar da tensão política e militar entre as potências vencedoras, nomeadamente entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os Estados Unidos, pelo que essa Cimeira se revestiu de uma magna importância para o Ocidente. Confiar a missão de organização da segurança desse evento ao Mota Carmo traduz sem dúvida o conceito em que ele era tido pela hierarquia do Exército.
Sobre este episódio, e por coincidência, há uns meses perguntei, no âmbito das minhas pesquisas, a um velho coronel, de 89 anos, meu amigo e meu antigo comandante de regimento, se ele conheceu ou ouviu falar do oficial Mota Carmo. Respondeu afirmativamente e adiantou que o conheceu por ter estado sob o seu comando durante essa missão de segurança do Pacto do Atlântico. Esse meu amigo coronel era à data tenente e com o seu pelotão participou juntamente com outras forças no dispositivo que foi montado para a referida segurança, sob às ordens directas do Mota Carmo. Então, perguntei-lhe com que impressão ficou do Mota Carmo, que era major na altura, se era um oficial excessivamente duro, exigente ou rigoroso. Respondeu-me que não, apenas um oficial que procurou cumprir aquela missão com zelo e sentido de responsabilidade. Mas o que me surpreendeu é ter-me revelado, rindo-se com gosto, que o Mota Carmo era então conhecido em Lisboa pela proibição das saias curtas que intentou em S. Vicente e pela morna criada a esse respeito. Vê-se assim que o assunto das saias curtas ultrapassou as fronteiras e por certo o acompanhou até à morte.
Até passar à reserva em 1960, Mota Carmo continua ininterruptamente colocado no Campo de Tiro da Serra da Carregueira, nas funções de subdirector, mesmo quando promovido mais tarde, em 1957, a tenente-coronel. No decurso desse tempo, tem, em acumulação, outras funções, como seja Inspector de Segurança da Carreira de Tiro de Alcochete. Esta era uma carreira de tiro destinada à Força Aérea, onde os aviões realizavam exercícios de bombardeamento e de ataque ao solo, como é próprio da sua missão. Mas Mota Carmo foi durante quase todo esse tempo, e igualmente em acumulação, Coordenador da Segurança e Defesa dos Estabelecimentos Militares do Governo Militar de Lisboa. Isto compreende-se porque os estabelecimentos militares, que eram em elevado número naquele tempo, não são unidades militares e, por conseguinte, pela sua natureza administrativa, implicam que haja um entidade superior a superintender na observância daqueles requisitos.
Entretanto, e durante o período da sua permanência na citada unidade da sua colocação, frequentou na Escola Prática de Infantaria estágios para manutenção das suas aptidões como oficial da Arma de Infantaria. Era normal naquele tempo, assim como hoje. Refira-se, em particular, que em 1957, já tenente-coronel, participa no Campo Militar de Santa Margarida em manobras militares da Divisão Nuno Álvares, no âmbito das missões da NATO que competiam a essa Divisão. Para esse efeito, Mota Carmo apresenta-se e fica colocado no Regimento de Infantaria 15, em Tomar, que era, assim como outros regimentos, fornecedor de efectivos para a referida Divisão Nuno Álvares. É no Regimento de Infantaria 15 que Mota Carmo integra uma unidade para participação naquelas manobras militares, que naquele tempo tinham uma elevada importância no contexto do Exército e da NATO. Não sei se Mota Carmo foi comandante de um dos batalhões constituídos para esse efeito, o que pode efectivamente ter acontecido, já que o posto que ele então tinha, tenente-coronel, era o que competia à função de comandante de batalhão (um efectivo da ordem de 800 homens). Mas também Mota Carmo pode ter sido o 2º comandante do regimento constituído para essas manobras. Enfim, o oficial regressou, ainda que temporariamente, ao Regimento de Infantaria 15, de onde partira em 1941 para Cabo Verde no comando de uma companhia de atiradores. E regressou também à terra que o viu nascer e que, convenhamos, é uma bela e antiga cidade
Nesta rua de Tomar, chamada Rua dos Arcos, nasceu o Mota Carmo.
Mais tarde, em 19 de Agosto de 1958, Mota Carmo é nomeado para uma comissão especial de serviço na Índia Portuguesa de então, tendo regressado em 28 de Novembro do mesmo ano. Não há dados no seu registo que revelem a natureza da missão que foi desempenhar à Índia, mas deduzo que tenha tido algo a ver com questões de inspecção de segurança militar. É que uma das facetas particulares da formação militar de Mota Carmo era sem dúvida a sua aptidão para missões de segurança militar.
É promovido a coronel em 1958 e passa a comandar a unidade onde se encontrava colocado em permanência desde que deixou Cabo Verde, ou seja, o Campo de Tiro da Serra da Carregueira. Mas não será por muito tempo porque passa à reserva em 18 de Julho de 1960. É-lhe então atribuída a pensão de reserva anual de 84.000$00.
Depois de transitar para a reserva, o coronel passa a exercer um cargo de natureza civil na antiga Standard Eléctrica Portuguesa, empresa multinacional que se dedicava ao fabrico de material de comunicação.
Passa à situação de reforma 10 anos mais tarde, em 18 de Julho de 1970, conforme as leis então vigentes.
Miguel da Conceição Mota Carmo, coronel reformado do Exército Português, morre em 11 de Agosto de 1974. Desconheço a causa da sua morte, numa idade, 74 anos, que não se pode considerar muito avançada.
CAPÍTULO VII - Louvores e condecorações
O oficial do Exército Miguel da Conceição Mota Carmo, ao longo de mais de 40 anos de serviço, recebeu inúmeros louvores e condecorações militares (sendo um de uma entidade civil) que atestam o seu mérito e os serviços prestados ao Exército e à Nação.
Louvores
Ao todo, recebeu 20 louvores, conferidos por entidades de grau e categoria hierárquica distintos, e 6 condecorações de natureza diferenciada, umas mais directamente ligadas à rotina do seu desempenho como militar e outras, sobretudo as últimas, revestindo uma distinção mais elevada e particularizada.
Os dois primeiros louvores que Mota Carmo recebeu, respectivamente em 1921 e 1923, foram concedidos pela hierarquia da Guarda Nacional Republicana (GNR) e era ele ainda um jovem alferes. O primeiro louvor enaltece o seu espírito altruísta e generoso quando prescindiu de uma avultada importância em dinheiro, a que tinha direito, para a doar a uma instituição de assistência e aos homens que comandava. O segundo louvor enaltece o seu espírito de decisão, de terminação e coragem ao comandar o combate a um violento incêndio deflagrado na casa das máquinas de uma fábrica, ameaçando propagar-se e destruir o edifício.
Além desses, mais 5 louvores recebeu durante o tempo em que serviu na GNR, durante cerca de 20 anos. Esses 5 louvores atestam as suas qualidades de comando, de energia, de lealdade, de coragem e de determinação, que pôs em evidência no exercício das funções que sucessivamente lhe foram sendo atribuídas na Companhia a que pertencia.
Em 1940, estando já colocado na Escola Prática de Infantaria, e já capitão, é louvado pela Direcção da Arma de Infantaria em virtude da forma valiosa como participou na resolução de inúmeros problemas tendentes à melhoria dos cursos ministrados naquela Escola.
Em 1942, sendo Comandante da 1ª Companhia de Atiradores do Batalhão de Infantaria 15 sedeada em S. Antão, é louvado pelo seu Comandante de Batalhão pela forma resoluta e determinada como exerceu o seu comando, apesar de este lhe ter sido interrompido, dado que foi requisitado pelo Ministério das Colónias e mandado apresentar em S. Vicente.
Em 1949, no termo das suas funções de administrador, é louvado pelo Governador da Colónia de Cabo Verde, “por ter desempenhado durante mais de seis anos as funções de administrador de concelho, comissário da polícia, delegado das Obras Públicas e Delegado da SAGA, sempre com invulgar competência e dedicação pelo serviço e….. (não é legível o que se segue porque é manuscrito) ”.
Em 1952, é louvado pelo General Governador Militar de Lisboa “pela relevante colaboração que, desde o início, prestou na organização dos Serviços de Segurança relacionados com a Reunião do Conselho do Pacto do Atlântico em Lisboa, e, ainda, pela forma inteligente e criteriosa com que chefiou uma das Secções daquela Organização, não se poupando a esforços para assegurar o bom êxito das missões delicadas e difíceis que lhe foram confiadas, confirmando assim plenamente o conceito em que é tido no Governo Militar de Lisboa. Oficial invulgarmente desembaraçado, com muito bom senso e dotado de alto sentido do dever”.
De 1953 a 1961, este o ano em que cessa a fase activa da vida militar, recebe 9 sucessivos louvores a atestar as suas qualidades militares, postas em evidência como Subdirector do Campo de Tiro da Serra da Carregueira e, na parte final, como Director. Estes louvores foram concedidos quer pela sua hierarquia do canal de comando, o General Governador Militar de Lisboa, quer pela sua hierarquia do canal técnico, o General Director da Arma de Infantaria, quer ainda, e já no fim, pelo Ministro da Defesa nacional. Todos esses louvores se referem, em grau crescente de apreciação dos seus atributos militares, a uma acção tida como altamente valiosa seja no comando no Campo de Tiro da Serra da Carregueira, seja como Inspector e Coordenador de Segurança dos Estabelecimentos Militares da área do Governo Militar de Lisboa, seja ainda na organização de Campeonatos de Tiro Nacional envolvendo todos os ramos das Forças Armadas, designadamente, o Exército, a Marinha e a Força Aérea.
Condecorações
−Medalha de Dedicação da Cruz Vermelha (esta medalha lhe foi concedida pela disponibilidade e voluntariedade com que colaborou com esta Organização);
−Medalha de Prata de Comportamento Exemplar (é uma medalha atribuída após algum tempo de serviço com bom comportamento militar e depois de um certo número de louvores concedidos);
−Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (é do âmbito da GNR);
−Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis;
−Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo;
−Medalha de Ouro de Comportamento Exemplar (semelhante à de Prata mas com mais tempo de serviço e resultante de louvores mais expressivos);
−Medalha de Prata de Serviços Distintos (este é o mais alto galardão militar que lhe foi atribuído e aconteceu no fim da sua carreira).
Meu comentário
Os louvores e as condecorações que Mota Carmo recebeu atestam a sua valia como oficial do Exército. No seu conjunto, situam-no algo acima da média e o retratam como um oficial que não se limitou a gerir a rotina normal da sua vida profissional, como alguns fazem. Com efeito, demonstrou, na prática e na continuidade da sua carreira, e desde cedo, uma aptidão natural para a profissão militar. As suas qualidades de comando, de energia moral, de determinação, abnegação e dedicação ao serviço, aliadas à generosidade e altruísmo que também demonstrou, são os aspectos mais realçados nos louvores atribuídos. Reafirme-se que o primeiro louvor atribuído a Mota Carmo, enquanto alferes e ao serviço da Guarda Nacional Republicana, teve como finalidade reconhecer e enaltecer a exemplaridade da sua conduta ao prescindir de uma avultada gratificação monetária para a ofertar a uma instituição de assistência social. A grandiosidade deste gesto é reveladora do coração sensível que pulsava no interior deste homem corpulento e de semblante duro. É o mesmo coração que o haveria de guiar quando, mais tarde, em S. Vicente de Cabo Verde, moveu mundos e fundos para criar uma obra social na ilha. Esta marca da sua humanidade é tão evidente que não pode deixar de ser lembrada e sublinhada se se quiser fazer um julgamento da personalidade e do carácter do Mota Carmo e tiverem de entrar no prato da balança alguns aspectos menores do seu carácter.
CAPÍTULO VIII - O imaginário popular em torno do Mota Carmo
Todas as figuras públicas estão sujeitas ao escrutínio popular, em grau variável com a natureza das suas personalidades ou com o tipo das suas lideranças. Não raro, surgem rumores, boatos e por vezes invenções puras e simples, dando razão a este aforismo: “ quem conta um conto acrescenta-lhe um ponto”. É neste húmus que nasce e cresce o anedotário.
Ora, o estilo de liderança do Mota Carmo era mesmo daqueles que se põem a jeito para cair “na boca do povo”. Mas estou convencido de que ele pouco ou nada se ralava com isso, mais preocupado em levar por diante a sua missão de serviço público do que em medir a par e passo os índices da sua popularidade. É certo que naquele tempo era relativamente fácil adoptar semelhante postura, pois o exercício do poder autocrático tem as costas protegidas, ao contrário do poder democrático, que não dispensa o barómetro da opinião pública.
Posto este intróito, passemos a analisar as opiniões de duas pessoas sobre o Mota Carmo como administrador. São dois textos em estilo de crónica. O primeiro transcreve-se quase na íntegra, e em relação ao segundo apenas se comenta o seu conteúdo, dele se extraindo apenas um excerto: letra da morna sobre a questão das “saias curtas”.
Da autoria de Viriato de Barros, a crónica:
Regresso a Cabo Verde
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Mas Mota Carmo exercia um despotismo que hoje se chamaria talvez cirúrgico. Uma altura, deu-lhe, por exemplo, para embirrar com as saias curtas (imagine-se!) das meninas e mesmo de senhoras da prestigiada sociedade mindelense, que não faziam mais do que seguir a moda do momento que chegava a Mindelo através das revistas da época, dos visitantes que de passagem chegavam à cidade dos navios transatlânticos que escalavam o Porto Grande, e das nossas viajantes de regresso de várias partes do mundo "sima Bia di Bibi". Portanto, era puro abuso do Mota Carmo, mas passava. E deu ordens à polícia para abordar toda a menina ou senhora que assim se apresentasse em público e intimá-las a ir para casa "baixar a bainha" sob pena de ir parar à cadeia. Um administrador que entendia que devia, entre outras coisas, zelar pela moral pública evitando esses "atentados ao pudor público". E não admitia desafios às suas ordens, como ficou provado quando por via dessa ordem foi abordada e intimada uma senhora da sociedade mindelense de conduta a todos os títulos irrepreensível, decisão que provocou justo repúdio no meio. Mas assim funcionavam e funcionam os abusos de poder e nem Mindelo esteve sempre livre disso. Mota Carmo não parecia tão pouco simpatizar muito com certas confissões religiosas que se afastavam do cristianismo mais ortodoxo digamos assim, sobretudo quando a praxis de tais confissões implicava certos tratamentos naturalistas. Acreditava mais nas vantagens da ciência médica do que em certas modalidades de banhos semi-decúbicos. Embora nunca tivesse chegado a concretizar as suas ameaças, chegou a prometer em privado que "qualquer dia ainda acabava com aqueles banhos de... "... bem, aqui as reservas impostas pela minha educação tradicional impedem de citar Mota Cramo ipsis verbis.
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Todavia, os mindelenses sempre olharam para as coisas deste capitão da guarda com uma certa condescendência, na convicção de que, no fundo, tratava-se de um homem rude, um tanto grosseiro na sua linguagem de caserna, mas que na realidade nunca fez mal a ninguém naquela terra. Era um homem que jogava, apesar de tudo, segundo consta, com lealdade e tinha um certo sentido, ainda que grosseiro, de humor, dois traços de carácter que os mindelenses sempre apreciaram: "fair play" e "sense of humour", passo os anglicismos, irresistíveis nas circunstâncias. Mas Mota Carmo foi um caso singular, até certo ponto, na história mindelense.
Meu comentário
O Dr. Viriato de Barros, ilustre cabo-verdiano e homem de letras, provavelmente não terá tido um conhecimento directo dos factos que aqui narra, mas sim mediante aquilo que ouviu. No entanto, o que diz não estará longe da verdade. Corrija-se apenas a referência sobre o ”comandante da guarda nacional portuguesa”, já que Mota Carmo era oficial do Exército e não da Guarda Nacional Republicana (GNR), se bem que esta fosse enquadrada nos escalões médios e altos por oficiais do exército. Mas, de facto, este oficial serviu na GNR nos primeiros anos da sua carreira. Quanto ao resto, realce-se a observação sobre o “fair-play” e a “lealdade” do Administrador, que este cultivava na sua relação com o povo da ilha. Lembre-se que esta faceta do carácter do Administrador veio ao cimo no confronto que ele teve com o Nuno de Miranda a propósito da revista “Certeza” (capítulo V). Diria ainda que ele primava pela frontalidade dos seus actos, desprezando os subterfúgios, os mexericos e os pequenos ardis. Não concordo com o autor do texto quando afirma que Mota Carmo era “um homem rude, um tanto grosseiro na sua linguagem de caserna”, e entendo que essa observação deve ser objecto de uma clarificação. É comum colar essa imagem a alguns militares, em alusão ao estilo de relacionamento com as classes inferiores, em especial os soldados, que em tempos recuados eram na sua maioria pouco escolarizados. É provável que o Mota Carmo, na função de comissário da polícia, que acumulava, tenha utilizado, em certas situações, linguagem rude no seu trato com a população, nomeadamente em casos de admoestações, reprimendas, advertências, etc., no entendimento de que não haveria diferença entre o soldado analfabeto e as classes populares pouco instruídas. No entanto, quem lê a entrevista dada por ele (capítulo III), tem de reconhecer ao entrevistado um certo buril, e até estilo, na linguagem utilizada, para além da inteligência, sensibilidade psicológica e subtileza com que analisa a situação social na ilha e direcciona alguns “recados” à sociedade mindelense.
Os banhos a que o Viriato de Barros chama de “semi-decúbico” consistiam na imersão do corpo, despido da cintura para baixo, num recipiente com água e no meio do qual se colocava um pequeno banco em que se sentava. Os guias das sessões de espiritismo (ou racionalismo cristão) receitavam esse banho, acreditando que produziam uma cura pelo contacto da água com as partes inferiores do corpo. Ora, como isso era à margem da medicina convencional, daí a intervenção do Mota Carmo. Mas a graça do dito – “qualquer dia acabo com esses banhos de….” – reside na corruptela do termo em crioulo: “banho de semicu”. Isto demonstra que o Mota Carmo tinha efectivamente sentido de humor ou que o refinou e adaptou à vivência mindelense. Lembro-me de que, no meu tempo de menino e moço, essa expressão “banho de semicu” era efectivamente utilizada com certa carga de humor. Não sei se foi inventada pelo Mota Carmo ou se simplesmente dela se apropriou.
Do outro texto, de Juliana Braz Dias e intitulado “LÍNGUA CRIOULA E CULTURA POPULAR EM CABO VERDE: MÚLTIPLAS VOZES SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE UM POVO”, Universidade de Brasília, transcrevo apenas o que achei merecer maior interesse ̶ a morna composta por Jorge Monteiro a respeito das “Saias Curtas”. Eis a sua letra:
La pa qu’es banda de Compe Nove
Tem um casinha qu’es ta tch’ma vôvô
El ta tcheu de menininhas
Qu’es panhâ na morada
Por causa de se’s sainhas
Ess home nhô Mota Carmo
Tem tude se direito
De q’rê caba
Qu’es poco respeito
Lá para aquelas bandas do Campo Novo
Tem uma casinha que chamam de Vovô(1)
Ela está cheia de menininhas
Que eles apanharam na cidade
Por causa de suas saiazinhas
Esse homem, o Senhor Mota Carmo
Tem todo o direito
De querer acabar
Com essa falta de respeito
(1) Cadeia, prisão
Meu comentário
Outros aspectos do discurso da autora, que é brasileira, acabei por não achar pertinente transcrevê-los por não conterem informação com rigor histórico no que toca àquele que ela trata por “Governador da Colónia”, o que em si mesmo é suficientemente revelador de uma base factual que enferma de erros não aceitáveis. É certo que o texto foca mais a questão da língua e da cultura e este desiderato é atingido com eficácia. Quando a autora ilustra o seu discurso com a morna das “Saias Curtas”, entre outras mencionadas, o que nos pretende é dar uma mostra da criatividade e do imaginário cultural do povo de S. Vicente. Porém, quando aborda o drama da emigração para S. Tomé e coloca Mota Carmo no epicentro da sua narrativa, parecendo querer relacioná-lo com as causas desse lamentável fenómeno “migratório”, acentuando o seu protagonismo pessoal na efectivação do processo, aí incorre em erro crasso que atribuo a uma insuficiente informação ou distorção dos factos, por provável influência de fonte pouco credível. Todos sabemos que o fenómeno da “emigração” de contratados para S. Tomé teve início no século XIX, muito antes de Mota Carmo ter nascido, e continuou para lá da vigência da sua administração. O administrador entraria no processo dos contratados apenas por exigência das suas atribuições oficiais, não se podendo de modo algum, sob pena de desonestidade intelectual, julgá-lo como elemento interessado naquilo que era uma exploração oportunista da mão-de-obra cabo-verdiana. Aliás, o mesmo aconteceu com os seus sucessores no cargo, todos eles cabo-verdianos.
Também aqui vem a talho de foice a questão das “saias curtas”. O assunto mereceu da população de S. Vicente mais uma daquelas suas proverbiais atitudes jocosas do que reacção azeda ou exacerbada. Nisto, concordar-se-á com o que atrás disse o Viriato de Barros sobre o “fair play” que marcava as relações entre o Administrador e a população. De resto, não acredito que alguma vez a cadeia se tenha enchido com “mnininhas” presas só por causa do delito das saias curtas. Seria de todo despropositado e pouco condizente com o “fair play” que o próprio Viriato de Barros reconhece a Mota Carmo.
É do conhecimento público, confirmado por pessoas antigas daquele tempo, que o Administrador costumava mandar utilizar os presos da cadeia civil em trabalhos de descarga de navios no porto e provavelmente em outro tipo de actividade. Haverá quem possa censurar uma medida deste género, considerando-a arbitrária, assim como haverá quem a julgue uma iniciativa aceitável e preferível a ter pessoas enjauladas e sem qualquer possibilidade de ressarcir a sociedade pelos delitos cometidos.
Também sabe-se que o Administrador Mota Carmo tornou mais rigoroso no seu tempo o processo de inspecção médica das prostitutas, que possuíam uma caderneta para o seu controlo sanitário. Será isto uma medida abusiva? Deve lembrar-se que naqueles tempos as regras de higiene pessoal não eram tão praticadas como hoje, nem em Cabo Verde havia as melhores condições de vida para a sua observância. Para mais, o Porto Grande de S. Vicente recebia muitos marinheiros estrangeiros dos navios que nele aportavam, pelo que a situação se tornaria gravosa se nada se fizesse no campo da prevenção contra as doenças venéreas. Além do mais, penso que essa medida envolveria tanto o Administrador do Concelho como o Delegado de Saúde, pois em princípio ambos teriam de estar em sintonia sobre questões essenciais da saúde pública.
A proibição das vendas de produtos alimentares nas ruas foi outra medida que Mota Carmo levou muito a sério, no intuito não só de salvaguardar a saúde pública como de impor equidade de tratamento entre todas as vendedeiras, já que não é aceitável umas pagarem a respectiva taxa no mercado municipal e outras fugirem a essa imposição. Note-se que actualmente este problema voltou à ordem do dia em todas as ilhas de Cabo Verde, já que tem vindo a acentuar-se o abuso da prática de vendas de rua. Tanto é assim que muitos cabo-verdianos, quer residentes quer os que visitam a terra natal, se queixam da imagem terceiro-mundista que está a apoderar-se das nossas cidades. É voz corrente que a intenção do Mota Carmo era elevar a cidade do Mindelo a uma dignidade compatível com qualquer urbe europeia de idêntica dimensão.
Em suma, o estilo de liderança do Mota Carmo levava-o a intervir sem tréguas em todo o espectro das suas atribuições e responsabilidades. Nada deixava ao acaso e não era homem timorato ou que deixasse de ir ao fundo dos problemas quando entendia estar em causa o bem público. Ora, um homem desta estirpe naturalmente que não reúne consensos e alimenta o imaginário popular tanto no bom como no mau sentido.
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